Uma das medidas previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada na terça-feira (5) pelo Governo Bolsonaro, a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total anual alcançaria 32 dos 65 municípios do Nordeste Gaúcho (veja relação ao lado). Também atingiria quase metade das 497 cidades do Estado.De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 cidades seriam afetadas com a eventual aprovação do texto pelo Congresso. Entre elas, por exemplo, estão Marcelino Ramos, no Norte, e Muçum, no Vale do Taquari, que registraram arrecadação própria de 9,6% em relação à receita em 2018.
Dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes no RS, apenas cinco escapariam da extinção. Apenas Monte Belo do Sul é do Nordeste Gaúcho. Os outros são Capivari do Sul, no Litoral Norte, Coxilha, no Norte, São João do Polêsine, na Região Central, e Arambaré, no Sul.
QUAIS SERIAM EXTINTOS
Município / Habitantes ALTO FELIZ 3.028 ANDRÉ DA ROCHA 1.333 BOA VISTA DO SUL 2.783 CAMPESTRE DA SERRA 3.388 CAPÃO BONITO DO SUL 1.654 CASEIROS 3.202 CORONEL PILAR 1.628 COTIPORÃ 3.853 DOIS LAJEADOS 3.400 ESMERALDA 3.282 FAGUNDES VARELA 2.731 GUABIJU 1.503 JAQUIRANA 3.716 MONTAURI 1.453 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 3.226 MUITOS CAPÕES 3.162 NOVA ARAÇÁ 4.759 NOVA PÁDUA 2.553 NOVA ROMA DO SUL 3.689 PINHAL DA SERRA 1.941 PINTO BANDEIRA 3.003 PROTÁSIO ALVES 1.947 SANTA TEREZA 1.729 SÃO JORGE 2.824 SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 3.527 SÃO PEDRO DA SERRA 3.801 SÃO VALENTIM DO SUL 2.242 SÃO VENDELINO 2.243 TUPANDI 4.855 UNIÃO DA SERRA 1.154 VILA FLORES 3.385 VISTA ALEGRE DO PRATA 1.561 * fonte: população estimativa IBGE para julho de 2019.