Projeto que prevê suspensão do pagamento de aluguel será votado nesta sexta pelo Senado


O projeto que estabelece a suspensão parcial ou total do pagamento de aluguel durante de sete meses em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).


A ideia do projeto foi apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) assumiu a autoria e a relatoria do texto ficou para a senadora Simone Tebet (MDB-MS).


De acordo com o projeto, o locatário – sujeito que paga aluguel –  que sofrerem algum tipo de impacto financeiro em razão do Covid-19, poderão solicitar ao dono do imóvel a suspensão, total ou parcialmente, do pagamento dos aluguéis de vencimento de 20 de março até 30 de outubro”. As parcelas anteriores a esse período não serão consideradas pelo projeto.


O pagamento desses aluguéis deverão acontecer parceladamente a partir do dia 30 de outubro. A cada data de vencimento, serão acrescidos 20% dos aluguéis vencidos.


Via/ O Globo

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