Presidente do STF: Dias Toffoli derrubou liminar que determinava a liberação de condenações em segun



A decisão liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello, poderia afetar em tese cerca de 150 mil presos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Toffoli, justificou a suspensão da liminar do colega afirmando que a matéria deve ser apreciada de forma definitiva por todos os ministros do tribunal.

O presidente do STF menciona o "potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança" dos efeitos da liminar concedida por Mello e aponta que a decisão do colega contraria decisões prévias do colegiado sobre a "controvérsia jurídica", conforme caracteriza o imbróglio sobre a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

Informações: BBC Brasil

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