A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, ocorreu na quinta-feira, 30, nas dependências do Centro Educativo Crescer. Com o objetivo de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio de proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, o encontro teve como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
A escolha deste tema foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. Assim, uma palestra sobre o assunto foi ministrada por Miriam Nora e Maria Cecília Broering Groff, da MCC Consultoria e Assessoria em Políticas Sociais.
Na sequência, os participantes foram divididos em grupos, cujos eixos debatidos foram os seguintes:
Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social,
Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes,
Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes,
Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes,
Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Através dos debates foi possível oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre os órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Ao final do encontro, foram eleitas as propostas e os delegados, que representarão o Município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Confira a relação de delegados eleitos:
- Conselho Tutelar: Leonice de Lourdes de Vargas Maia (titular) e Ana Paula Radke (suplente);
- COMDICA: Géssica Grolli Rode (titular) e Solange Heckler (suplente);
- Representantes dos Movimentos Sociais: Mari Ângela Stallivieri (titular) e Margarida Rogéria Hanh da Silva (suplente);
- Representantes dos Adolescentes: Vinícius Baldasso Audibert, 15 anos (titular), Bárbara Lariane Ropke Marques, 14 anos (suplente). Texto: Thais Cristina Formentini Fotos: Daiane Altíssimo