A Justiça decidiu, através de uma liminar concedida no final de outubro pela 1ª Vara Cível de Bento Gonçalves, bloquear R$ 3.541.089,85 em valores e bens em nome de Rigor Marcelo Bellé e Richeli Eliza Bellé, irmãos do advogado Roger Maurício Bellé, investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por suspeitas de participação em um esquema em que os envolvidos recebiam suborno de uma operadora de telefonia para prejudicar quem os contratava em processos milionários contra a empresa, identificado em 2014 pela operação Carmelina.
De acordo com a decisão judicial assinada pela juíza Christiane Tagliani Marques, o bloqueio dos bens serve para garantir o pagamento dos valores a que teriam direito nove pessoas que teriam sido vítimas da fraude envolvendo as ações movidas contra a companhia telefônica.
A Justiça afirma que eles não receberam qualquer quantia nos processos movidos por Bellé, embora, conforme demonstram as investigações da Polícia Federal (PF), as ações já tenham sido extintas porque foram firmados acordos.
A liminar bloqueia os bens dos irmãos de Bellé porque eles constam como sócios do escritório de advocacia e atuariam como “laranjas” do investigado, que, de acordo com a decisão, “não registra bens em seu nome”. A juíza determinou a realização de uma audiência de conciliação para janeiro de 2018 para tratar do assunto.
“Ainda que apenas Roger figure como investigado, seus irmãos também atuavam no escritório de advocacia. Assim, entendo por demonstrada (…) a probabilidade do direito reclamado. E o perigo de dano ao resultado útil do processo é conclusão lógica do acolhimento da tese inicial, com a possibilidade de dilapidação do patrimônio, caso mostre-se acertada a tese do demandante”, admitiu a juíza em sua decisão.
A juíza afirmou ainda que achou estranho o fato de que tanto Rigor, que possui uma empresa de negócios imobiliários que negociaria com imóveis próprios, quanto Richeli, que também é advogada, não declaram imposto de renda, mas possuem bens de valor considerado elevado. A justiça comprovou, por exemplo, que os dois adquiriram neste ano imóveis avaliados, cada um, em mais de R$ 500 mil.
“Não deixa (…) de chamar a atenção e mostrar-se (…) suspeito o fato de os irmãos de investigado em processo milionário, que não declaram Imposto de Renda, possuírem patrimônio considerável, ao passo que a pessoa investigada não registra bens em seu nome”, registra a juíza.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Federal (PF), Bellé representava vítimas que tinham direito a receber recursos da operadora, e recebia por fora para fechar acordos e, além disso, não repassava o dinheiro aos clientes ou pagava quantias inferiores. A investigação apontou que Bellé teria ligação com o escritório de Maurício Dal’Agnol, de Passo Fundo, já indiciado no esquema para prejudicar clientes, em uma fraude que envolveria também o escritório de contabilidade de Vilson Bellé, pai do advogado de Bento Gonçalves. A polícia acredita que Bellé estava entre os principais parceiros de Dal’Agnol nas fraudes. A defesa dele nega a acusação e diz que era Dal’Agnol quem sacava os valores e entregava os cheques para distribuir aos clientes.
Fonte:Portal Leouve.